JURÍDICO MARÍTIMO

Soluções Especializadas para o seu Negócio


No setor marítimo, oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos que abrangem tanto as esferas consensuais quanto litigiosas. Nossa expertise é voltada para atender diversos segmentos, incluindo P&I Clubs, armadores, afretadores, agentes de carga, operadores de transporte multimodal, terminais e operadores portuários.

Destacamos nossa atuação em áreas críticas como:
  • Acidentes da Navegação: Englobando desde avarias grossas, colisões, encalhes, naufrágios até incêndios, nossa equipe está preparada para representar nossos clientes perante as autoridades competentes como Capitania dos Portos, Tribunal Marítimo e Poder Judiciário.
  • Cargo Claim (Avaria Comum): Oferecemos suporte em casos de danos a cargas, garantindo que nossos clientes recebam o devido apoio jurídico para proteger seus interesses.
  • Danos Ambientais: Lidamos com questões decorrentes da atividade de transporte marítimo e operações portuárias, assegurando a conformidade com as regulamentações ambientais vigentes.
  • Indenizações de Acidentes: Representamos nossos clientes em processos de indenização decorrentes de acidentes envolvendo tripulantes e trabalhadores portuários.
  • Recuperação de Créditos Marítimos: Atuamos na cobrança e recuperação de créditos, incluindo demurrage de contêiner e de navio, detention e frete, entre outros.
  • Assessoria Contratual: Oferecemos serviços de elaboração, revisão e análise de contratos específicos do setor, como contratos de armazenagem, transporte, Charter Party, afretamento, agência e conhecimentos de embarque.
  • Arresto e Embargo de Embarcações: Intervimos em processos de arresto e embargo de embarcações, garantindo a proteção dos interesses de nossos clientes.
  • Homologação e Execução de Decisões Estrangeiras: Prestamos suporte legal na homologação e execução de decisões estrangeiras, facilitando operações internacionais.
  • Assessoria Regulatória: Fornecemos orientação junto aos órgãos regulatórios, garantindo conformidade com as normativas aplicáveis.
  • Estudos e Pareceres Jurídicos: Realizamos estudos e emitimos pareceres sobre legislação marítima, convenções internacionais e sua aplicação.

Nossa equipe altamente especializada e experiente está pronta para oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas para os desafios específicos do setor marítimo. Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar a proteger e fortalecer seu negócio no mercado marítimo.

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