Protegendo o Meio Ambiente e Seu Negócio
No âmbito do Direito Ambiental, nosso escritório oferece uma abordagem abrangente, atuando tanto nas esferas consensual quanto litigiosa. Destacamo-nos por fornecer consultoria especializada em questões ambientais, visando minimizar os riscos associados às atividades empresariais. Abaixo estão os principais serviços que oferecemos:
- Elaboração de Planos de Compliance Ambiental: Desenvolvemos e implementamos planos de compliance ambiental personalizados, garantindo que sua empresa opere em conformidade com as normas ambientais vigentes.
- Obtenção de Licenças e Autorizações Ambientais: Prestamos assistência na obtenção de licenças, alvarás e autorizações junto a órgãos ambientais como CETESB, DAEE, IBAMA, ANVISA, MAPA e outros, assegurando a regularidade das atividades empresariais.
- Apoio Jurídico para Projetos de Infraestrutura Portuária: Oferecemos suporte jurídico para obtenção de autorizações para construção, exploração e ampliação de terminais portuários, garantindo conformidade com as regulamentações ambientais.
- Consultoria para Aquisição de Propriedades: Prestamos consultoria jurídica para aquisição de propriedades, avaliando os aspectos ambientais envolvidos e mitigando possíveis riscos legais.
- Prevenção de Sinistros Ambientais: Fornecemos suporte jurídico para prevenção de sinistros ambientais e implementação de planos de emergência, protegendo sua empresa e o meio ambiente.
- Análise e Revisão de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC): Avaliamos e revisamos TACs, garantindo que as condições estabelecidas estejam alinhadas com os interesses de nossos clientes.
- Atuação Judicial em Casos de Danos Ambientais: Representamos nossos clientes em processos judiciais relacionados a danos ao meio ambiente decorrentes de atividades de transporte e operações portuárias, defendendo seus direitos e interesses.
- Auditorias Ambientais (Due Diligence): Realizamos auditorias ambientais detalhadas para avaliar a conformidade de empresas com as leis e regulamentos ambientais, identificando possíveis áreas de risco.
- Elaboração de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) e Licenciamento Ambiental: Prestamos suporte na elaboração de Estudos Prévios de Impacto de Vizinhança (EIV) e no processo de licenciamento ambiental, garantindo a conformidade com as exigências legais.
Nossa equipe está comprometida em fornecer soluções jurídicas eficazes e sustentáveis para os desafios ambientais enfrentados por sua empresa. Entre em contato conosco para obter assistência especializada e proteger o meio ambiente enquanto impulsiona o sucesso de seus empreendimentos.