No complexo cenário das operações de transporte internacional de cargas, o Direito Aduaneiro desempenha um papel fundamental. Nosso escritório é reconhecido pela forte atuação nessa área, oferecendo soluções jurídicas especializadas nos seguintes temas:
- Certificação OEA (Operador Econômico Autorizado): Prestamos assistência na obtenção e manutenção da Certificação OEA, garantindo conformidade com os requisitos exigidos pelas autoridades aduaneiras.
- Multas Relativas ao Siscarga: Oferecemos suporte na defesa contra multas aplicadas no âmbito do Siscarga (IN 800-SRF), garantindo o cumprimento das obrigações legais e regulatórias.
- Tributação nas Operações de Comércio Exterior: Prestamos consultoria especializada em tributação nas operações de comércio exterior, auxiliando nossos clientes na otimização de seus processos e na redução de custos fiscais.
- Regimes Aduaneiros Comuns e Diferenciados: Oferecemos assessoria na aplicação e gestão de regimes aduaneiros comuns e diferenciados, tanto para importação quanto para exportação, garantindo conformidade e eficiência operacional.
- Elaboração de Pareceres Jurídicos: Realizamos a elaboração de pareceres jurídicos detalhados sobre os impactos fiscais na atividade de comércio e transporte de cargas, fornecendo orientações precisas para tomadas de decisão estratégica.
Nossa equipe está preparada para oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas para os desafios específicos do Direito Aduaneiro. Entre em contato conosco para obter assistência especializada e garantir o sucesso de suas operações no comércio internacional de cargas.