Atendemos emergências decorrentes de incidentes marítimos e portuários em qualquer lugar do Brasil, 24 horas por dia, 7 dias por semana.

MARÍTIMO

Nesse segmento, atuamos nas esferas consensual e litigiosa, atendendo P&I Clubs, armadores, afretadores, agentes de carga, operadores de transporte multimodal, terminais e operadores portuários, com destaque para os seguintes assuntos:

• Acidentes da navegação (incluindo avarias grossas, colisões, encalhes, naufrágios e incêndios), com atuação perante Capitania dos Portos, Tribunal Marítimo e Poder Judiciário;
• Cargo claim (avaria comum);
danos ambientais decorrentes da atividade de transporte marítimo e operações portuárias;
• Indenizações decorrentes de acidente com tripulantes e trabalhadores portuários;
• Cobrança e recuperação de créditos marítimos, tais como, demurrage de contêiner e de navio, detention e frete, entre outros;
• Arresto e embargo de embarcações;
• Elaboração, revisão e análise de contratos de armazenagem, contratos de transporte, Charter Party, contratos de afretamento, contratos de agência e conhecimentos de embarque;
• Homologação e execução de decisões estrangeiras;
• Assessoria junto aos órgãos regulatórios (Ministérios da Infraestrutura, DNIT, ANTAQ, Marinha Mercante e demais intervenientes);
• Estudos e pareceres sobre legislação marítima, convenções internacionais e respectiva aplicação.

PORTUÁRIO

Nesse segmento, atuamos nas esferas consensual e litigiosa, atendendo P&I Clubs, armadores, afretadores, agentes de carga, operadores de transporte multimodal, terminais e operadores portuários, com destaque para os seguintes assuntos:

• Contencioso estratégico;
• Cobrança e recuperação de créditos decorrentes de armazenagem e demais serviços portuários;
• Elaboração, revisão e análise de contratos de armazenagem e contratos de operações portuárias;
• Assessoria junto aos órgãos regulatórios (Ministérios da Infraestrutura, DNIT, ANTAQ, Marinha Mercante e demais intervenientes);
• Consultoria especializada;
• Cargo claim;
• Danos ambientais decorrentes de operações portuárias;
• Indenizações decorrentes de acidente com tripulantes e trabalhadores portuários.

RODOVIÁRIO

Nesse segmento, atuamos nas esferas consensual e litigiosa, com destaque para os seguintes assuntos:

• Demandas estratégicas;
• Elaboração, revisão e análise de contratos de transporte rodoviário e serviços correlatos;
• Cargo claim (avaria comum);
• Cobrança e recuperação de fretes e demais créditos;
• Elaboração, revisão e análise de contratos de transporte rodoviário e serviços correlatos;
• Estudos, pareceres e consultoria especializada em transporte rodoviário e respectiva regulação perante ANTT, DNIT e demais órgãos intervenientes.

FERROVIÁRIO

Nesse segmento, atuamos nas esferas consensual e litigiosa, com destaque para os seguintes assuntos:

• Demandas estratégicas;
• Cobrança e recuperação de fretes e demais créditos;
• Elaboração, revisão e análise de contratos de transporte ferroviário e serviços correlatos;
• Estudos, pareceres e consultoria especializada em transporte rodoviário e respectiva regulação perante ANTT, DNIT e demais órgãos intervenientes;
• Cargo claim (avaria comum).

AERONÁUTICO

No comércio internacional de cargas o Transporte Aéreo, cuja atividade é regida por legislação própria a autônoma, possui um lugar de destaque. Nessa área, somos reconhecidos pela forte atuação nos seguintes temas:

• Estudos, pareceres e consultoria especializada em transporte aéreo e respectiva regulação perante ANAC e demais órgãos intervenientes;
• Estudos e pareceres jurídicos sobre a legislação incidente, convenções e acordos internacionais;
• Ações de regresso para recuperação de prejuízos causados por terceiros;
• Cargo claim (avaria comum);
• Cobrança de créditos decorrentes de fretes e serviços de handling;
• Elaboração, revisão e análise de contratos de transporte aéreo e agenciamento de carga, contratos de afretamento e Air Way Bills.

REGULATÓRIO, PORTOS, AEROPORTOS E INFRAESTRUTURA

Atendemos o segmento de Infraestrutura de Portos e Aeroportos, através de uma equipe altamente qualificada, participante em discussões sobre as inovações implementadas pelas autoridades, emitindo pareceres e realizando estudos de impacto jurídico para investidores do setor.

ADUANEIRO

As operações de transporte internacional de cargas estão ligadas diretamente às questões relativas ao Direito Aduaneiro. Nessa área, somos reconhecidos pela forte atuação nos seguintes temas:

• Apreensão e perdimento de carga;
• Multas relativas ao Siscarga (IN 800-SRF);
• Multas decorrentes de faltas e avarias no transporte de cargas;
• Tributação nas operações de comércio exterior;
• Apreensão e perdimento de carga;
• Regimes aduaneiros comuns e diferenciados (importação e exportação);
•Elaboração de pareceres jurídicos relativos aos impactos fiscais na atividade de comércio e transporte de cargas;
• Regimes aduaneiros comuns e diferenciados (importação e exportação).

AMBIENTAL

Nesse segmento, atuamos nas esferas consensual e litigiosa, prestando consultoria em questões que envolvam a matéria, de forma a minimizar riscos da atividade empresarial, com destaque para os seguintes assuntos:

• Elaboração de planos de compliance ambiental;
• Obtenção de licenças, alvarás e autorizações junto a órgãos ambientais (CETESB, DAEE, IBAMA, ANVISA, MAPA e outros);
•Apoio jurídico para obtenção de autorizações para construção, exploração e ampliação de terminais portuários;
• Consultoria para aquisição de propriedades;
• Suporte jurídico para prevenção de sinistros ambientais e implementação de planos de emergência;
• Análise e revisão de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta);
• Atuação judicial relacionada a danos ao meio ambiente decorrente de atividade de transporte e operações portuárias;
• Auditorias (due diligence ambiental);
• Suporte na elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV);
• Licenciamento ambiental (RAP, EAS, EIA/RIMA).

EMPRESARIAL

Nesse segmento, atuamos nas esferas consensual e litigiosa, com destaque para os seguintes assuntos:

• Constituição de sociedades;
• Elaboração de documentos societários;
• Aquisição, fusão, cisão e incorporação de sociedades e “joint ventures”, com due diligence;
• Acordos de acionistas/quotistas e demais atos societários;
• Aconselhamento estratégico quanto à estrutura contratual a ser adotada, levando em conta os aspectos particulares do negócio, bem como as respectivas responsabilidades;
• Elaboração e criação de contratos, inclusive com a criação de templates específicos para a área de atuação do cliente;
• Acompanhamento estratégico para negociação de contratos de alta complexidade;
• Gerenciamento e controle de contratos;
• Due diligence de documentação, bem como controle de documentação;
•Assessoria em privatizações, processos licitatórios e de dispensa ou inexigibilidade de licitação.

SEGUROS E RESSEGUROS

Nesse segmento, atuamos nas esferas consensual e litigiosa, com destaque para assessoria especializada na contratação e revisão de seguros e resseguros nas modalidades:

• Seguro judicial para garantia em ações cíveis, ambientais, fiscais e trabalhistas;
• Prêmio fixo para carga, embarcações e demais veículos transportadores, terminais e operadores portuários;
• Coberturas P&I (Proteção e Indenização), FD&D (Frete, Demurrage e Defesa) e H&M (casco e máquina);
• Coberturas RCC, D&O e E&O.

COMPLIANCE E INTEGRIDADE CORPORATIVA

Nesse segmento, atuamos nas esferas consensual e litigiosa, com destaque para os seguintes assuntos:

• Assessoria jurídica dedicada no fortalecimento dos mecanismos e ferramentas de controle e governança nas áreas de Compliance e anticorrupção a empresas privadas ou públicas;
• Análise de riscos de Compliance e governança de acordo com o business;
• Elaboração, implementação/revisão e treinamento de Programa/Políticas de Compliance e Anticorrupção;
• Criação e/ou gerenciamento de canal de denúncias, bem como assessoria na condução de investigações internas;
• Suporte em questões envolvendo aplicação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e respectivos Decretos Regulamentadores;
• Due diligence;
• Implementação de políticas e procedimentos para fornecedores e subcontratados.

TRABALHISTA

Nesse segmento, atuamos nas esferas consensual e litigiosa, com destaque para os seguintes assuntos:

• Acordos Coletivos de Trabalho;
• Reclamações decorrentes de acidentes com trabalhadores a bordo de navios personal injury;
• Reclamações de TPA´s e colaboradores vinculados a terminais e operadores portuários.

CONTENCIOSO ESTRATÉGICO

Em algumas situações, as áreas de atuação do escritório, principalmente as relacionadas ao direito regulatório, marítimo, portuário, aeronáutico e aduaneiro, por estarem diretamente conectadas com setores essenciais da economia globalizada, demandam estudo e condução estratégica, onde se destaca a equipe de profissionais da Capela Advocacia.

TRIBUTÁRIO

Nesse segmento, atuamos nas esferas consensual e litigiosa, com destaque para os seguintes assuntos:

Consultivo Tributário
• Planejamento tributário;
• Revisão de procedimentos fiscais com a finalidade de conhecer eventuais vulnerabilidades ou mesmo possibilidades de redução de carga tributária, através de recuperação de tributos recolhidos à maior, obtenção de regimes especiais e incentivos fiscais;
• Assessoria na estruturação, revisão de termos e implementação de operações de fusão e aquisição;
• Suporte no mapeamento e na análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados em projetos reestruturação empresarial;
• Análise tributária do mercado financeiro nacional, buscando a realização de operações financeiras com o menor impacto tributário possível;
• Acompanhamento em procedimentos de fiscalização;
• Avaliação de riscos e necessidade de provisionamento acerca de questionamentos dos fiscos, bem como aconselhamento de estratégias jurídicas para embates judiciais;
• Elaboração de opiniões legais e pareceres em matéria tributária em geral.

Contencioso Tributário
• Defesa administrativa e judicial em casos de exigência, por auto de infração, de tributos federais, estaduais e municipais;
• Propositura de ações declaratórias, mandado de segurança, anulatória de débito fiscal;
• Defesa em ações de execução fiscal ou cautelar fiscal;
• Elaboração de defesas e recursos em esfera administrativa e judicial e nas diversas instâncias, inclusive com o emprego de sustentação oral em Tribunais Superiores.

CONSUMIDOR

Nesse segmento, atuamos nas esferas consensual e litigiosa, com destaque para os seguintes assuntos:

• Acompanhamento/audiência/defesa;
• Acompanhamentos processuais derivados de Autos de Infração oriundos do Procon;
• Assessoria nas relações consumeristas;
• Assessoria nos procedimentos administrativos em trâmite no Procon;
• Auditoria/due dilingence em empresas para diminuição de estoque/ passivo, decorrentes de ações movidas por consumidores;
• Consultoria sobre todos os assuntos que envolvem relações de consumo;
• Elaboração de pareceres para formalização de contratos que envolvam o direito do consumidor;
• Orientação para solução de conflitos entre empresas e seus consumidores;
• Responsabilidade civil/defesa de interesses das empresas nas ações passivas e ativas sempre que houver uma relação de consumo.

IMOBILIÁRIO

Nesse segmento, atuamos nas esferas consensual e litigiosa, com destaque para os seguintes assuntos:

• Formas alternativas de solução de conflitos;
• Assessoria nas relações cíveis e comerciais;
• Condomínio Edilício e Loteamentos;
• Contencioso administrativo e judicial em todas as esferas;
• Contratos de financiamentos habitacionais e ação de revisão contratual ou rescisão (desfazimento) contra bancos, construtoras e incorporadoras;
• Revisão ou desfazimento de contratos imobiliários de imóvel financiado em todas as áreas;
• Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, consumidor e bens e direitos de valores congêneres;
• Empréstimo, doação e confissão de dívida;
• Fiança, penhor e outras garantias;
• Indenizações por atos ilícitos;
• Locação e despejo;
• Possessória e desapropriação;
• Propriedade e usucapião;
• Recuperação de Crédito, execução e habilitação de créditos;
• Recuperação Judicial e Falência;
• Responsabilidade civil (subjetiva e objetiva, incluindo a ambiental).

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Nesse segmento, atuamos nas esferas consensual e litigiosa, com destaque para os seguintes assuntos:

• Alvará judicial para venda de bem de menor;
• Anulação e reconciliação judicial de casamento;
• Arrolamento e bloqueio de bens;
• Busca e apreensão de menores;
• Conversão judicial de separação em divórcio;
• Elaboração de pacto de convivência;
• Guarda e visitação de menores;
• Inventário, arrolamento e alvará judicial;
• Investigação de paternidade;
• Oferta de alimentos;
• Medidas cautelares da Lei Maria da Penha, com preservação dos direitos para ambas as partes;
• Pacto antenupcial e regimes de casamento;
• Pedido de adoção;
• Pedido, revisão, execução e exoneração de alimentos;
• Planejamento sucessório;
• Prestação de contas;
• Reconhecimento e dissolução judicial de união estável;
• Separação de corpos;
• Separação e divórcio consensual e litigioso;
• Sobrepartilha;
• Testamento;
• Tutela, curatela e respectiva prestação de contas.
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