A OAB Santa Catarina, por meio de sua Comissão Estadual de Direito Portuário e Marítimo, realizará nos dias 3 e 4 de agosto, o VIII Workshop “Temas Atuais de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário” e o X Congresso Estadual da Comissão Estadual de Direito Portuário e Marítimo da Seccional da OAB/SC, em parceria com a Subseção de Itajaí.

“Faremos um evento completo e de muito conhecimento para a área do Direito Portuário e Marítimo. Estamos levando a Seccional para dentro de nossas Subseções, como forma de interiorização e de proporcionar as mesmas oportunidades a todos no Estado”, destacou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

“Estamos organizando um grande evento em que levaremos temas de relevância para a nossa área e para Itajaí. Falaremos sobre Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário, com a presença de grandes nomes na programação. Esperamos a presença de todos”, ressaltou o presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo, Bruno Tussi.

“A Subseção de Itajaí muito se orgulha em sediar esse evento, pois trata de assunto vinculado à economia da nossa cidade. Sem dúvida os temas são de grande relevância para os advogados e advogadas que atuam na área”, frisou a presidente da Subseção de Itajaí, Ana Paula Colzani.

“O esforço conjunto da Seccional e Subseção de Itajaí nesses últimos dez anos fez deste o maior evento especializado da área! Temos muito a comemorar nessa edição!”, afirmou a presidente da Comissão Temática de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário de Itajaí, Raquel Segalla Reis.

O objetivo do evento é proporcionar palestras relacionadas às temáticas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, no intuito de qualificar a advocacia local a operar com os principais entraves encontrados no exercício desses ramos do Direito.

O evento, que acontecerá na sede da Subseção de Itajaí, terá início às 8h do dia 3 de agosto, com o credenciamento dos participantes do Congresso, dentre os temas que serão debatidos nesse primeiro dia, estão: Direito Processual Marítimo; A importância do afretamento de embarcação para o transporte marítimo; Controle Aduaneiro na Importação e Segurança institucional.

No segundo dia de evento, dia 4, serão debatidos temas como: O futuro do Porto de Itajaí; O impedimento na devolução do contêiner como prática (in)válida para cobrança de sobre estadia; Infrações e penalidades; Contencioso aduaneiro e Direito do Trabalho Marítimo e Portuário.

Para mais detalhes da programação do evento e para realizar sua inscrição, clique aqui.

Assessoria de Comunicação da OAB/SC

Fonte: https://www.oab-sc.org.br