capela

10/08/2024

Decisão do STJ poderá levar à anulação de multas aduaneiras

Ministros da 1ª Turma definiram que processo sobre penalidade deve ser arquivado se ficar três anos sem movimentação Decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
10/08/2024

Entenda o Processo de Correção do FGTS

O processo de correção do FGTS consiste na revisão da taxa de atualização da conta dos valores depositados entre os anos de 1999 a 2013. Hoje […]
10/08/2024

Entenda por que a regularização de embarcações é essencial para o seu negócio marítimo e como um advogado pode ajudar

A regularização de embarcações é essencial para garantir a segurança e legalidade das operações do seu negócio marítimo. Isso envolve a obtenção de diversos documentos e […]
10/08/2024

Como a advocacia preventiva pode ajudar a evitar problemas e garantir a segurança do seu negócio marítimo

A advocacia preventiva é uma abordagem que tem como objetivo evitar problemas legais antes que eles ocorram, prevenindo assim possíveis prejuízos e riscos para o seu […]
10/08/2024

Como a legislação portuária afeta as empresas que atuam no setor

As empresas que atuam no setor portuário são diretamente afetadas pela legislação portuária, que é um conjunto de leis e regulamentos que visam regular as atividades […]
10/08/2024

As principais questões legais envolvendo transporte marítimo

O transporte marítimo é uma das formas mais antigas e tradicionais de comércio internacional. Com a globalização, ele se tornou ainda mais importante, sendo responsável por […]
10/08/2024

STJ: Corte Especial libera penhora de salário para pagamento de dívida.

A Corte Especial do STJ decidiu, nesta quarta-feira, 19, pela possibilidade de relativização das impenhorabilidade das verbas sobre rendimentos para pagamento de dívida não alimentar, independentemente […]
10/08/2024

Veja quem consegue a revisão do FGTS

A constitucionalidade da correção do dinheiro dos valores depositados no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) […]
10/08/2024

Como funciona a regulação aduaneira no Brasil

A regulação aduaneira é um conjunto de procedimentos que tem como objetivo controlar a entrada e saída de mercadorias no país, bem como garantir que as […]
Abrir bate-papo
Olá
Podemos ajudá-lo?