capela
10/08/2024
A advocacia preventiva é uma abordagem que tem como objetivo evitar problemas legais antes que eles ocorram, prevenindo assim possíveis prejuízos e riscos para o seu […]
10/08/2024
As empresas que atuam no setor portuário são diretamente afetadas pela legislação portuária, que é um conjunto de leis e regulamentos que visam regular as atividades […]
10/08/2024
O transporte marítimo é uma das formas mais antigas e tradicionais de comércio internacional. Com a globalização, ele se tornou ainda mais importante, sendo responsável por […]
10/08/2024
A Corte Especial do STJ decidiu, nesta quarta-feira, 19, pela possibilidade de relativização das impenhorabilidade das verbas sobre rendimentos para pagamento de dívida não alimentar, independentemente […]
10/08/2024
A constitucionalidade da correção do dinheiro dos valores depositados no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) […]
10/08/2024
A regulação aduaneira é um conjunto de procedimentos que tem como objetivo controlar a entrada e saída de mercadorias no país, bem como garantir que as […]
10/08/2024
O presente artigo tem por objetivo analisar a problemática enfrentada pelos marinheiros e proprietários de embarcações de pequena monta, quando em tráfego internacional no Brasil. O […]
10/08/2024
O presente artigo visa trazer linhas gerais sobre o os honorários advocatícios sucumbenciais fixados por apreciação equitativa. Via de regra os honorários advocatícios sucumbenciais são fixados […]
09/08/2024
No dia 28/10/2020, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que o prazo de prescrição para a cobrança de sobre-estadia de contêiner (demurrage) prescreve […]