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Se você está envolvido no mundo do transporte de mercadorias, provavelmente já ouviu falar do termo “Cargo Claim”. Mas o que exatamente é isso e como […]

Enquanto as embarcações cruzam os oceanos, transportando mercadorias de continente a continente, um conjunto complexo de regulamentações e leis conhecido como Direito Marítimo e Aduaneiro desempenha […]

No dia 11 de setembro, não é apenas uma data marcante por razões históricas; é também o dia em que celebramos o aniversário do Código de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira (11) o julgamento do recurso do INSS a respeito da revisão da vida toda das aposentadorias, em que […]

A OAB Santa Catarina, por meio de sua Comissão Estadual de Direito Portuário e Marítimo, realizará nos dias 3 e 4 de agosto, o VIII Workshop […]

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário no Brasil destinado aos trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Essa modalidade […]

Ministros da 1ª Turma definiram que processo sobre penalidade deve ser arquivado se ficar três anos sem movimentação Decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]

O processo de correção do FGTS consiste na revisão da taxa de atualização da conta dos valores depositados entre os anos de 1999 a 2013. Hoje […]

A regularização de embarcações é essencial para garantir a segurança e legalidade das operações do seu negócio marítimo. Isso envolve a obtenção de diversos documentos e […]