Artigos

18/08/2026

Penhora de faturamento de empresa: quando ela pode ser determinada?

Quando uma empresa possui uma dívida em execução e outras tentativas de satisfação do crédito não apresentam resultado adequado, a penhora de parte do faturamento pode […]
03/07/2026

Contrato de transporte marítimo: quais cuidados jurídicos reduzem riscos na operação?

No comércio exterior, uma operação pode envolver mercadorias de alto valor, diferentes empresas, países, prazos e responsabilidades. Nesse cenário, contratos e documentos não devem ser tratados […]
09/06/2026

Demurrage de contêiner: quem é responsável pelo pagamento?

No transporte marítimo de cargas, atrasos na devolução de contêineres podem gerar custos significativos para as empresas envolvidas na operação. Um dos termos mais recorrentes nesse […]
06/04/2026

Atraso na entrega da carga: quando pode haver responsabilidade no transporte marítimo?

No comércio exterior, tempo pode representar dinheiro. Um atraso pode afetar estoques, linhas de produção, contratos comerciais, compromissos com clientes e toda uma cadeia logística. Mas […]
06/03/2026

Execução de dívida: quais bens podem ser penhorados para pagamento do credor?

Quando uma dívida reconhecida judicialmente não é paga voluntariamente, uma das possibilidades para buscar a satisfação do crédito é a penhora de bens do devedor. A […]
24/08/2024

Nascimento no cárcere: o direito da criança no presídio feminino

A estrutura dos presídios femininos foram originalmente prédios construídos para fins religiosos, a Igreja Católica era quem administrava estes locais e com o passar dos anos, […]
22/08/2024

Trabalhador nas embarcações de esporte e recreio: uma análise sob a ótica do direito do trabalho

O presente texto vislumbra analisar o conhecimento atual sobre as relações de trabalho dos marinheiros que laboram a bordo das embarcações de esporte e recreio no […]
10/08/2024

Embarcações de esporte e recreio em tráfego internacional no Brasil.

O presente artigo tem por objetivo analisar a problemática enfrentada pelos marinheiros e proprietários de embarcações de pequena monta, quando em tráfego internacional no Brasil.  O […]
10/08/2024

Honorários Advocatícios de sucumbência, fixados em valor irrisório da apreciação equitativa

O presente artigo visa trazer linhas gerais sobre o os honorários advocatícios sucumbenciais fixados por apreciação equitativa. Via de regra os honorários advocatícios sucumbenciais são fixados […]
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