11/08/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira (11) o julgamento do recurso do INSS a respeito da revisão da vida toda das aposentadorias, em que […]
11/08/2024
A OAB Santa Catarina, por meio de sua Comissão Estadual de Direito Portuário e Marítimo, realizará nos dias 3 e 4 de agosto, o VIII Workshop […]
11/08/2024
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário no Brasil destinado aos trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Essa modalidade […]
10/08/2024
Ministros da 1ª Turma definiram que processo sobre penalidade deve ser arquivado se ficar três anos sem movimentação Decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
10/08/2024
O processo de correção do FGTS consiste na revisão da taxa de atualização da conta dos valores depositados entre os anos de 1999 a 2013. Hoje […]
10/08/2024
A regularização de embarcações é essencial para garantir a segurança e legalidade das operações do seu negócio marítimo. Isso envolve a obtenção de diversos documentos e […]
10/08/2024
A advocacia preventiva é uma abordagem que tem como objetivo evitar problemas legais antes que eles ocorram, prevenindo assim possíveis prejuízos e riscos para o seu […]
10/08/2024
As empresas que atuam no setor portuário são diretamente afetadas pela legislação portuária, que é um conjunto de leis e regulamentos que visam regular as atividades […]
10/08/2024
O transporte marítimo é uma das formas mais antigas e tradicionais de comércio internacional. Com a globalização, ele se tornou ainda mais importante, sendo responsável por […]
10/08/2024
A Corte Especial do STJ decidiu, nesta quarta-feira, 19, pela possibilidade de relativização das impenhorabilidade das verbas sobre rendimentos para pagamento de dívida não alimentar, independentemente […]
10/08/2024
A constitucionalidade da correção do dinheiro dos valores depositados no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) […]
10/08/2024
A regulação aduaneira é um conjunto de procedimentos que tem como objetivo controlar a entrada e saída de mercadorias no país, bem como garantir que as […]