PUBLICAÇÕES

24/08/2024

Nascimento no cárcere: o direito da criança no presídio feminino

A estrutura dos presídios femininos foram originalmente prédios construídos para fins religiosos, a Igreja Católica era quem administrava estes locais e com o passar dos anos, […]
22/08/2024

Trabalhador nas embarcações de esporte e recreio: uma análise sob a ótica do direito do trabalho

O presente texto vislumbra analisar o conhecimento atual sobre as relações de trabalho dos marinheiros que laboram a bordo das embarcações de esporte e recreio no […]
11/08/2024

Poluição Marítima e Responsabilidade Legal

Se há um cenário que desperta preocupações e demanda atenção urgente, é a poluição marítima. O impacto devastador dessa problemática transcende fronteiras, afetando ecossistemas marinhos, fauna […]
11/08/2024

Principais Desafios Legais na Regulação Marítima Internacional

A regulação marítima internacional desempenha um papel crucial na governança dos mares e oceanos ao redor do mundo. Como as atividades marítimas se tornam cada vez […]
11/08/2024

Capela Advocacia: Especialistas em Questões Familiares e de Sucessões

A família é o alicerce da sociedade, e questões familiares e de sucessões muitas vezes envolvem desafios emocionais e legais complexos. Na Capela Advocacia, compreendemos a […]
11/08/2024

Aniversário do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966): 57 anos de impacto na legislação fiscal

No dia 25 de outubro de 2023, comemorou-se o aniversário de 57 anos do Código Tributário Nacional (CTN), uma peça fundamental da legislação brasileira que rege […]
11/08/2024

Capela Advocacia: Especialistas em Direito Marítimo e também de Acordos Trabalhistas

No Capela Advocacia, nossa paixão é proporcionar soluções jurídicas eficazes e personalizadas para nossos clientes. Com uma equipe experiente e altamente qualificada, destacamos nossa atuação especializada […]
11/08/2024

A importância do compliance para as empresas

No mundo dos negócios atual, a ética empresarial, a transparência e a conformidade regulatória desempenham um papel fundamental na reputação e no sucesso de uma empresa. […]
11/08/2024

Capela Advocacia: A Parceria Jurídica que Transforma seu Negócio

Em um mundo complexo e em constante mudança, contar com um parceiro jurídico confiável é crucial para garantir o êxito e a segurança do seu negócio. […]
11/08/2024

Desvendando os desafios do trabalho portuário: Acordos coletivos, acidentes e reclamações.

Se você está envolvido no mundo do transporte de mercadorias, provavelmente já ouviu falar do termo “Cargo Claim”. Mas o que exatamente é isso e como […]
11/08/2024

O Papel Vital do Direito Marítimo e Aduaneiro no Comércio Internacional

Enquanto as embarcações cruzam os oceanos, transportando mercadorias de continente a continente, um conjunto complexo de regulamentações e leis conhecido como Direito Marítimo e Aduaneiro desempenha […]
11/08/2024

Celebrando o Aniversário do Código de Defesa do Consumidor: protegendo seus direitos desde 11 de Setembro

No dia 11 de setembro, não é apenas uma data marcante por razões históricas; é também o dia em que celebramos o aniversário do Código de […]
Abrir bate-papo
Olá
Podemos ajudá-lo?