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15/08/2025

A penhora de créditos em aplicativos como iFood, Uber e PicPay já é realidade na Justiça

Muitas vezes, o devedor tenta esconder patrimônio afirmando que “não tem nada em seu nome”. Porém, a Justiça brasileira vem se modernizando e, atualmente, já é […]
08/08/2025

Importação de produtos: nem todo custo extra vem da loja ou do frete

Com a popularização das compras internacionais, muitos consumidores e empresas acreditam que basta clicar em “comprar” para receber o produto em casa. Porém, a realidade é […]
01/08/2025

Execução patrimonial: como a Justiça pode bloquear embarcações e bens de luxo para garantir o pagamento de dívidas

Quando um credor conquista uma sentença favorável, nem sempre o devedor paga de forma espontânea. Nesses casos, é preciso recorrer à execução patrimonial, um instrumento jurídico […]
24/08/2024

Nascimento no cárcere: o direito da criança no presídio feminino

A estrutura dos presídios femininos foram originalmente prédios construídos para fins religiosos, a Igreja Católica era quem administrava estes locais e com o passar dos anos, […]
22/08/2024

Trabalhador nas embarcações de esporte e recreio: uma análise sob a ótica do direito do trabalho

O presente texto vislumbra analisar o conhecimento atual sobre as relações de trabalho dos marinheiros que laboram a bordo das embarcações de esporte e recreio no […]
11/08/2024

Poluição Marítima e Responsabilidade Legal

Se há um cenário que desperta preocupações e demanda atenção urgente, é a poluição marítima. O impacto devastador dessa problemática transcende fronteiras, afetando ecossistemas marinhos, fauna […]
11/08/2024

Principais Desafios Legais na Regulação Marítima Internacional

A regulação marítima internacional desempenha um papel crucial na governança dos mares e oceanos ao redor do mundo. Como as atividades marítimas se tornam cada vez […]
11/08/2024

Capela Advocacia: Especialistas em Questões Familiares e de Sucessões

A família é o alicerce da sociedade, e questões familiares e de sucessões muitas vezes envolvem desafios emocionais e legais complexos. Na Capela Advocacia, compreendemos a […]
11/08/2024

Aniversário do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966): 57 anos de impacto na legislação fiscal

No dia 25 de outubro de 2023, comemorou-se o aniversário de 57 anos do Código Tributário Nacional (CTN), uma peça fundamental da legislação brasileira que rege […]
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