15/08/2025
Muitas vezes, o devedor tenta esconder patrimônio afirmando que “não tem nada em seu nome”. Porém, a Justiça brasileira vem se modernizando e, atualmente, já é […]
08/08/2025
Com a popularização das compras internacionais, muitos consumidores e empresas acreditam que basta clicar em “comprar” para receber o produto em casa. Porém, a realidade é […]
01/08/2025
Quando um credor conquista uma sentença favorável, nem sempre o devedor paga de forma espontânea. Nesses casos, é preciso recorrer à execução patrimonial, um instrumento jurídico […]
24/08/2024
A estrutura dos presídios femininos foram originalmente prédios construídos para fins religiosos, a Igreja Católica era quem administrava estes locais e com o passar dos anos, […]
22/08/2024
O presente texto vislumbra analisar o conhecimento atual sobre as relações de trabalho dos marinheiros que laboram a bordo das embarcações de esporte e recreio no […]
11/08/2024
Se há um cenário que desperta preocupações e demanda atenção urgente, é a poluição marítima. O impacto devastador dessa problemática transcende fronteiras, afetando ecossistemas marinhos, fauna […]
11/08/2024
A regulação marítima internacional desempenha um papel crucial na governança dos mares e oceanos ao redor do mundo. Como as atividades marítimas se tornam cada vez […]
11/08/2024
A família é o alicerce da sociedade, e questões familiares e de sucessões muitas vezes envolvem desafios emocionais e legais complexos. Na Capela Advocacia, compreendemos a […]
11/08/2024
No dia 25 de outubro de 2023, comemorou-se o aniversário de 57 anos do Código Tributário Nacional (CTN), uma peça fundamental da legislação brasileira que rege […]
11/08/2024
No Capela Advocacia, nossa paixão é proporcionar soluções jurídicas eficazes e personalizadas para nossos clientes. Com uma equipe experiente e altamente qualificada, destacamos nossa atuação especializada […]
11/08/2024
No mundo dos negócios atual, a ética empresarial, a transparência e a conformidade regulatória desempenham um papel fundamental na reputação e no sucesso de uma empresa. […]
11/08/2024
Em um mundo complexo e em constante mudança, contar com um parceiro jurídico confiável é crucial para garantir o êxito e a segurança do seu negócio. […]