PUBLICAÇÕES

18/08/2026

Penhora de faturamento de empresa: quando ela pode ser determinada?

Quando uma empresa possui uma dívida em execução e outras tentativas de satisfação do crédito não apresentam resultado adequado, a penhora de parte do faturamento pode […]
03/07/2026

Contrato de transporte marítimo: quais cuidados jurídicos reduzem riscos na operação?

No comércio exterior, uma operação pode envolver mercadorias de alto valor, diferentes empresas, países, prazos e responsabilidades. Nesse cenário, contratos e documentos não devem ser tratados […]
09/06/2026

Demurrage de contêiner: quem é responsável pelo pagamento?

No transporte marítimo de cargas, atrasos na devolução de contêineres podem gerar custos significativos para as empresas envolvidas na operação. Um dos termos mais recorrentes nesse […]
04/05/2026

Devedor sem bens aparentes: quais caminhos o credor pode seguir?

Uma situação bastante frustrante para qualquer credor ocorre quando existe uma dívida reconhecida, mas as primeiras tentativas de localização de patrimônio não encontram bens suficientes para […]
06/04/2026

Atraso na entrega da carga: quando pode haver responsabilidade no transporte marítimo?

No comércio exterior, tempo pode representar dinheiro. Um atraso pode afetar estoques, linhas de produção, contratos comerciais, compromissos com clientes e toda uma cadeia logística. Mas […]
06/03/2026

Execução de dívida: quais bens podem ser penhorados para pagamento do credor?

Quando uma dívida reconhecida judicialmente não é paga voluntariamente, uma das possibilidades para buscar a satisfação do crédito é a penhora de bens do devedor. A […]
12/01/2026

4 ferramentas gratuitas para encontrar bens de devedores

Como localizar patrimônio antes e durante a execução judicial Encontrar bens do devedor é um dos maiores desafios na fase de execução. Muitas vezes, o crédito […]
15/08/2025

A penhora de créditos em aplicativos como iFood, Uber e PicPay já é realidade na Justiça

Muitas vezes, o devedor tenta esconder patrimônio afirmando que “não tem nada em seu nome”. Porém, a Justiça brasileira vem se modernizando e, atualmente, já é […]
08/08/2025

Importação de produtos: nem todo custo extra vem da loja ou do frete

Com a popularização das compras internacionais, muitos consumidores e empresas acreditam que basta clicar em “comprar” para receber o produto em casa. Porém, a realidade é […]
01/08/2025

Execução patrimonial: como a Justiça pode bloquear embarcações e bens de luxo para garantir o pagamento de dívidas

Quando um credor conquista uma sentença favorável, nem sempre o devedor paga de forma espontânea. Nesses casos, é preciso recorrer à execução patrimonial, um instrumento jurídico […]
24/08/2024

Nascimento no cárcere: o direito da criança no presídio feminino

A estrutura dos presídios femininos foram originalmente prédios construídos para fins religiosos, a Igreja Católica era quem administrava estes locais e com o passar dos anos, […]
22/08/2024

Trabalhador nas embarcações de esporte e recreio: uma análise sob a ótica do direito do trabalho

O presente texto vislumbra analisar o conhecimento atual sobre as relações de trabalho dos marinheiros que laboram a bordo das embarcações de esporte e recreio no […]
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